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14/10/2021 15:34

Governo Anuncia Proibição da Pesca do Camarão e do Caranguejo

O Ministério do Mar Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) anunciou, hoje, a interdição da pesca do camarão de superfície e do caranguejo do mangal, a iniciar a partir de um de Novembro próximo. A veda da pesca do Camarão, que é à luz da Lei n.⁰ 22/2013, de 01 de Novembro (Lei das Pescas), foi decretada pelo Governo de Moçambique para decorrer de 1 de Novembro do ano em curso a 31 de Março 2022, para o B...

14/09/2021 15:03

Operadores instados a respeitarem período de veda 

A Ministra do Mar, Àguas Interiores e Pescas, Augusta Maíta, apelou aos operadores, da pesca industrial, semi-industrial e artesal, a cumprir na íntegra as medidas previstas durante o período de veda do camarão e defeso do caranguejo.

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Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas

É o órgão central do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, prioridades e tarefas definidos pelo Governo, dirige, coordena, planifica e assegura a execução de políticas, estratégias e planos de actividade nas áreas do mar, águas interiores e pescas.

Atendimento


  • Requisitos gerais para o exercício da actividade de pesca
  • Passos a seguir para iniciar a actividade de psicultura
  • Como funciona o processo para obter uma licença da aquacultura comercial em Moçambique

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