A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, afirmou que, para a presente época pesqueira, as expectativas são animadoras quanto ao aumento da produção, tendo em conta factores relacionados o reforço da capacidade de recolha e registo de dados estatísticos no subsector da pesca artesanal.
“Paralelamente, estamos animados com a dinamização da pescaria de atum pela gradual e promissora entrada da frota estrangeira e pela abertura de concursos de pesca para o aproveitamento de pesca de atum crustáceos de profundidade”, disse.
Assim, para 2024, a perspectiva de produção é de 509 mil toneladas, incluindo a aquacultura.
Deste número, 94% da produção provirá da pesca artesanal, um subsector que testemunhou, este ano, o lançamento do sistema de licenciamento electrónico das artes de pesca, como corolário das inovações que estão a ser introduzidas.
Quanto à pesca industrial, a ministra assinalou o início do pagamento de 50% referente ao imposto do consumo específico, incidente sobre os combustíveis.
“Trata-se de uma medida que, indubitavelmente, constituirá um grande estímulo para a indústria da pesca incrementar a produção e a produtividade, com vista ao alcance das metas do presente quinquénio”, finalizou a ministra.
