Os portos nacionais poderão estar melhor preparados para combater a pesca ilegal, através de reforço de medidas de controlo. Para o efeito, hoje foi aprovado o Plano de Trabalho 2021-2022 de Assistência Técnica da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) à Moçambique, no âmbito da implementação do Acordo sobre as Medidas do Estado de Porto para o combate à Pesca Ilegal, Não Reportada e Não Regulamentada. Fundamentalmente, o plano incide sobre a revisão e aprimoramento dos quadros político, jurídico, institucional e operacional.

A ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maita, falando sobre o plano, referiu que a eleição de Moçambique para beneficiar desta assistência técnica, para além de constituir um grande estímulo e reconhecimento do papel crucial que desempenha na prossecução dos objectivos globais de luta contra a pesca ilegal, é também demonstrativa do compromisso colectivo por uma causa nobre, que é a protecção do mar e dos seus recursos vivos, em particular, de modo que a pesca se desenrola de forma lícita.

“Acolhemos com enorme satisfação a assistência técnica da FAO a Moçambique, que irá apoiar no reforço das suas capacidades enquanto Estado de Porto, com vista a um combate mais eficaz à Pesca Ilegal, Não Reportada e Não Regulamentada”, disse a governante.

Por seu turno, o representante da FAO em MOÇAMBIQUE, Hernani da Silva, disse que a aprovação daquele plano faz parte dos esforços do combate à pesca ilegal, focando especificamente na implementação de medidas para o reforço da capacidade institucional do país para lidar com um dos seus valiosos e potenciais recursos que é a pesca.

O acto que serviu para a aprovação do plano decorreu no formato virtual e para além da ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas e representante da em Moçambique, foi igualmente testemunhado pelo Chefe da Equipa da FAO de processos globais e regionais em Roma.