Discutida fiscalização na Albufeira de Cahora Bassa


Data: 10/08/2022

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas apresentou na sexta-feira, dia 5 de Agosto, o Plano de Gestão das Pescarias da Albufeira de Cahora Bassa, no decorrer de um encontro havido na vila de Chitima, Distrito de Cahora Bassa, na província de Tete, e orientado pela ministra Lídia Cardoso.

Num evento onde estiveram representados os pescadores da kapenta e os artesanais, Leonid Chimarizene, do Instituto Nacional do Mar (INAMAR) apresentou os desafios da fiscalização para a implementação do Plano de Gestão das Pescarias da Albufeira de Cahora Bassa.

Usando da palavra, os pescadores apresentaram um conjunto de preocupações que se prendem, grosso modo, com o reforço da fiscalização na Albufeira, pesca ilegal e uso de artes nocivas à pesca, como por exemplo as redes mosquiteiras.

Como soluções para se estancar a pesca ilegal, o sector, encabeçado pela Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, anunciou que está em fase de finalização o Plano Operativo de Fiscalização, o qual será discutido com as autoridades provinciais e distritais, bem como com diversas entidades ligadas à fiscalização integrada.

Igualmente, foi anunciada a criação de postos de fiscalização devidamente apetrechados nos quatro distritos que compõem a Albufeira de Cahora Bassa, designadamente Mágoè, Zumbo, Marávia e Cahora Bassa.

Quanto ao Plano de Gestão das Pescarias da Albufeira de Cahora Bassa, foi recomendada à indústria para apresentar, num prazo de uma semana, os últimos comentários, de modo a dar-se o devido seguimento ao documento, cuja aprovação é da responsabilidade do Conselho de Ministros.

Relativamente ao Instituto Nacional do Mar (INAMAR), ficou assente que deve operacionalizar o Conselho Técnico, com vista à efectivação da articulação da fiscalização integrada e sua réplica nas províncias.