Introdução
O presente documento constitui o Plano Anual de Actividades e Orçamento (PAAO) para o na 2021 do Projecto de Desenvolvimento de Aquacultura de Pequena Escala, abreviadamente designado PRODAPE. O PAAO é composto de duas partes: A primeira parte que apresenta a descrição resumo do projecto e as principais actividades previstas para 2021; a segunda parte contém um conjunto de anexos constituídos de Matriz de actividades; Plano de aprovisionamento e Resumo orçamental.
O presente PAAO deverá servir de instrumento orientador para a implementação do projecto durante o ano de 2021. Será usado pela Unidade de Coordenação, delegações do IDEPA, departamentos centrais, instituições parceiras e agências de implementação que serão envolvidas na execução do projecto.
Breve descrição do Projecto
Em Moçambique o subsector da aquacultura continua a enfrentar vários desafios que impactam no crescimento da sua cadeia de valor. Esses desafios incluem o acesso deficiente a insumos aquícolas, assistência técnica, serviços financeiros e mercados, juntamente com condições climáticas adversas. A elaboração do PRODAPE visa enfrentar esses desafios e permitir o engajamento de produtores comerciais e pequenos produtores, empresários e empresas para provar que a aquacultura de água doce pode ser viável e sustentável.
O PRODAPE apoiará o desenvolvimento de uma cadeia de valor abrangente, promovendo a produção da aquacultura como negócio, bem como o desenvolvimento da estrutura de políticas da aquacultura. Espera-se que o desenvolvimento da indústria da aquacultura forneça proteína mais barata aos consumidores e melhore a economia local.
Espera-se que o projecto comprove a viabilidade do envolvimento dos pequenos produtores na produção aquícola por meio de dois modelos de produção, clusters e aquaparques, com o uso de tanques de terra e gaiolas. É importante notar que estes primeiros cinco anos são a primeira fase de um investimento de longo prazo neste projecto que durará15 anos.
Para a concretização deste desiderato, em Fevereiro de 2020, o Governo de Moçambique (GoM) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) assinaram um Acordo de Financiamento de um total de quarenta e nove milhões de dólares americanos (USD 49 milhões), dos quais trinta e quatro milhões e quatrocentos mil dólares americanos (USD 34.4 milhões) constituem uma concessão e oito milhões e seiscentos mil dólares americanos (USD 8.6 milhões) constituem empréstimo do FIDA, para a implementação do PRODAPE. Neste Acordo, o Governo comparticipa com uma contrapartida de três milhões e cem dólares americanos (USD 3.1 milhões) e os beneficiários com um total de dois milhões e oitocentos mil dólares americanos (USD 2.8 milhões).
