O nosso país registou avanços significativos em direcção a uma Economia Azul Sustentável, caracterizados por progressos contínuos nas esferas política, estratégica, legal e institucional.
Esta asserção pertence à Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, no decurso de uma viva e interessante intervenção no Fórum de Negócios e Investimentos Moçambique-União Europeia, que na quinta-feira, 23/11, debateu, entre outros, o tema Economia Azul: Um Oceano de Oportunidades.
Lídia Cardoso, convidada a dissertar neste painel, depois de uma contextualização em que faz menção ao facto de Moçambique, através da Política e Estratégia do Mar, definir a Economia Azul como um modelo de desenvolvimento, disse, referindo-se ao tema, que, na verdade, a Economia Azul representa um vasto oceano de oportunidades.
Falando especificamente dos avanços registados, a ministra destacou que Moçambique é dos poucos países que possuem um instrumento orientador para o uso ordenado do espaço marítimo: o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM), lançado em 2021.
Mencionou, ainda, o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), um mecanismo público voltado para o fomento de investimentos na Economia Azul; o Portfólio de Oportunidades Azuis, com projectos para investimentos conjunto entre os sectores público e privado, detendo um pipeline de 37 projectos orçados em 900 milhões de dólares.
Na sua intervenção, Lídia Cardoso elencou também a aprovação, pelo Governo, das Estratégias de Gestão e Conservação do Mangal e dos Recifes de Coral, inserido nos seus esforços de conservação dos ecossistemas marinhos.
A elaboração da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul (EDEA), para melhor orientar os investimentos necessários para o desenvolvimento da Economia Azul, bem como da primeira Conta Satélite de Economia Azul de Moçambique foram igualmente destacados pela governante na sua intervenção, concluindo, no âmbito da boa governação, com o facto de o país ser hospedeiro do Centro Regional de Monitoria, Controlo e Fiscalização da SADC, na KaTembe.
