Sao funções do Gabinete de Salvaguardas Sociais e Ambientais:
- Estabelecer poíticas e estratégias de salvaguardas sociais e ambientais para prevenir ou minimizar qualquer impacto social ou ambiental adverso nas actividades desenvolvidas no sector do mar, àguas interiores e pescas;
- Prestar assistência aos diversos actores por forma a garantir que asactividades do sector do mar, àguas interiores e pescas estejam em conformidade com os princípios básicos, bem como sobre as directrizes de políticas de salvaguardas social e ambiental, em prol do desenvolvimento sustentável
- Identificar e propor ajustes e melhorias nas polìticas e directrizes de salvaguardas sociais nos padrões de vida das comunidades costeiras, no geral, e pesquisas, em particular;
- Asseguarar a divulgação dos impactos sociais, económicos e ambientais, dos programas e projectos implementados pelo Sector;
- Promover no seu dominio ou em colaboração com os demais sectores e entidades, a divulgação de boas práticas que contribuam para melhor conformidade social e ambiental;
- Assegurar a implementação da política de género e das pessoas portadoras de deficiência no sector; e
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicàvel.
O Gabinete de Salvaguardas Sociais e Ambientais é dirigido por um Director Nacional, nomeado pelo Ministro
