APRESENTAÇÃO DO PROJECTO
Moçambique é um país de aproximadamente 30 milhões de habitantes, localizado no sudeste da África, na zona costeira com mais de 2700km e cerca de 60% das pessoas dessas regiões vivem da cadeia de valor da pesca. O País tem um PIB de aproximadamente 12 bilhões de dólares amaricanos e um PIB per capita de 417 dólares americanos, estando entre os mais baixos do mundo. O ritmo de crescimento do PIB do país teve uma alta média de 7,9% entre 2001-2015, mas caiu cerca de 3,3% entre 2016 e 2019.
A taxa de pobreza é estimada em 48,4% (2015). A maioria da população de baixa renda encontra-se nas áreas rurais. O número total de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza tem crescido nos últimos anos, uma vez que o crescimento populacional ultrapassou o crescimento do PIB, influenciado também pela pandemia da COVID-19. Os níveis de pobreza também são significativamente mais elevados nas regiões Norte e Centro de Moçambique que têm maior número de população que se encontra distante dos principais centros urbanos e centros económicos.
O MozNorte é um projecto de 05 anos (2021 – 2026) que visa melhorar a resiliência das comunidades vulneráveis e paisagens seleccionadas do Norte de Moçambique, contribuindo para abordar alguns dos pricipais factores de fragilidade que impedem o desenvolvimento e a redução da probreza nessas áreas.
OBJECTIVOS DO PROJECTO
O objectivo de desenvolvimento do projecto é melhorar os meios de subsistência das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais em áreas rurais seleccionadas do Norte de Moçambique, com foco especial em deslocados internos, mulheres e jovens.
A estratégia do MozNorte está dirigida a enfrentar alguns dos principais factores de fragilidade que impedem o desenvolvimento e agravam a pobreza na região Norte, nomeadamente:
- capacidade e recursos limitados das instituições formais para administrar o acesso aos recursos de maneira sustentável e inclusiva;
- conhecimento insuficiente e aplicação da legislação para proteger e gerir a base de recursos do país;
- inclusão e propriedade limitada das comunidades locais na gestão sustentável dos recursos;
- exclusão de jovens, mulheres e deslocados internos de oportunidades socioeconómicas e de encontrar fontes de sustento;
- competição por recursos naturais escassos;
- tráfico ilícito e contrabando de recursos naturais;
- exploração não sustentável da base de recursos naturais; e
- exposição a perigos naturais e variabilidade climática que colocam pressão adicional sobre a base de recursos.
Dada a alta vulnerabilidade do Norte de Moçambique aos riscos climáticos, o projecto assume uma abordagem sensível ao clima visando mitigar os riscos e aumentar a capacidade de adaptação por parte dos beneficiários. Na prática, isso se traduzirá na promoção de soluções inteligentes face ao clima de forma transversal nas actividades do projecto, incluindo nas infra-estruturas ligadas à agricultura, pesca, silvicultura e actividades voltadas para as comunidades.
COMPONENTES DO PROJECTO
1 – Aumento da Produtividade e Acesso ao Mercado
As intervenções de pesca priorizam as comunidades ao longo da costa de Nampula e Cabo Delgado e do Lago Niassa e incluem:
- Implementação do Programa de Matching Grant Mais Peixe Sustentável (MPS);
- Treinamento e intervenções para reduzir as perdas pós-colheita e melhorar a agregação de valor aos produtos pesqueiros;
- apoio na infra-estrutura seleccionada ligada à comercialização de produtos pesqueiros, considerando os padrões de resiliência climática
- restauração de mangais.
2 – Melhoria na Gestão de Recursos Naturais
As intervenções da componente visam fortalecer as instituições relevantes para melhorar a gestão sustentável dos recursos pesqueiros.
- Melhoria do licenciamento e registo da pesca artesanal
- fortalecimento da capacidade de monitoramento, controle e vigilância das pescas, incluindo capacitação de inspectores, aumento da consciencialização sobre os regulamentos, aquisição de equipamentos e apoio às operações de vigilância local, acompanhados de assistência técnica à Direcção Nacional de Operações (DNOP) e a Administração Nacional das Pescas (ADNAP) no âmbito do Programa paralelo de Economia Rural Sustentável (MozRural)
- Promoção da co-gestão local das pescas através da formação de pessoal e reforço dos Conselhos Comunitários de Pescas
3 – Coordenação e Gestão do Projecto
- Coordenação e monitoria das actividades do projecto e gestão dos recursos financeiros aos custos operacionais do ProAzul, FNDS e BioFund que inclui suporte para coordenação e gestão de projectos, gestão fiduciária e de salvaguardas, Monitoria&Avaliação e comunicação.
- Fortalecimento da Unidade MRV no MADER, aumentando sua capacidade de monitorar as actividades do projecto e orientar estratégias de mitigação e políticas face às mudanças climáticas
- Promoção e envolvimento de actores locais como sociedade civil, organizações de base comunitária, do ProAzul, FNDS, BioFund, ADIN e governos locais
4 – Resposta de Emergência
- Resposta rápida em caso de crise ou emergência elegível, definida como “um evento que tenha causado, ou seja susceptível de causar iminentemente, um impacto económico e/ou social adverso importante associado a crises ou catástrofes naturais ou provocadas pelo homem”.
- Resposta imediata a crises ou emergências nos sectores abrangidos que podem resultar de eventos meteorológicos extremos, choques climáticos, surtos de pragas/doenças de plantas e animais, pandemias bem como perturbações económicas e sociais.
ÁREA DE COBERTURA
O projecto MozNorte abrange 03 províncias, cobrindo 18 distritos: Mecufi, Metuge, Montepuez e Namuno (Cabo Delgado); Angoche, Larde, Mecuburi, Memba, Moma, Mussoril, Mogincual, Nacala Porto e Nacala a Velha (Nampula); e Marrupa, Mecula, Sanga, Lago, Majune (Niassa).
As actividades são focadas na pesca, agricultura e silvicultura, conservação da biodiversidade) em função das características específicas e dos recursos naturais mais relevantes em cada área.
