O Museus do Mar é uma pessoa colectiva de direito público, de carácter cultural e científico, promotora de iniciativas museológicas atinentes ao meio aquático, sem fins lucrativos,
dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, composta por uma rede de museus administrativamente não autónomos ou núcleos museológicos, que o configuram como instituição polinucleada.
Museus do Mar
Visão
Ser um museu reconhecido, no território nacional e no estrangeiro, como referência na produção e disseminação do conhecimento sócio-cultural e o inerente ao capital natural, relativos ao mar e às águas interiores, com efeitos visíveis e mensuráveis no desenvolvimento do capital humano moçambicano.
Missão
Promover o conhecimento e o desenvolvimento cultural sobre o mar, as águas interiores e as actividades pesqueira e aquícola (principalmente no que é inerente ao território moçambicano) no âmbito das ciências sociais, humanas e ambientais, através da produção, disponibilização e difusão de recursos informativos.
Atribuições
- a regulação, em articulação com outras entidades competentes para o efeito, de iniciativas museológicas ou afins, de si dependentes, vocacionadas para o uso de espaços e recursos aquáticos ou com eles relacionados, bem como a promoção e assistência às mesmas;
- a participação em todas iniciativas do sector, bem como nas de sectores afins que se afigurem pertinentes, através da realização e coordenação de pesquisas aplicadas e demais estudos, que visem a recuperação de informação intangível e tangível inerente à história e demais aspectos sócio-culturais, sobre as actividades no meio aquático ou conexas;
- a constituição de colecções do património cultural inerente ao meio aquático ou com ele relacionado, bem como a sua conservação, preservação, divulgação
e seu deleite; - a recolha e conservação de exemplares de recursos aquáticos vivos para divulgação e deleite;
- a promoção da literacia e da cultura geral sobre o meio aquático com recurso a métodos alternativos; e
- a mobilização da sociedade, parceiros e recursos para os programas do Museus do Mar ou que a este vinculem.
Competências
- Emitir pareceres sobre iniciativas de entidades públicas ou privadas que, directa ou indirectamente, incidam sobre os bens culturais inerentes ao meio aquático, incluindo as áreas de conservação;
- Articipar na elaboração e executar as políticas, estratégias e demais instrumentos emanados do Governo atinentes à salvaguarda do património cultural inerente ao meio aquático;
- Elaborar e coordenar a implementação de planos estratégicos e demais instrumentos afins, bem como desencadear iniciativas, com vista a engajar a sociedade e incrementar o seu nível de conhecimento e cultura geral nos assuntos relacionados com o meio aquático, incluindo a prevenção e combate à poluição;
- Emitir pareceres para o licenciamento ou acreditação do estabelecimento, operacionalização e funcionamento de entidades museológicas ou afins vocacionadas para meio aquático, incluindo as áreas de conservação;
- Realizar cursos de capacitação e treinamento nas áreas de sua especialidade;
- Constituir e administrar um fundo documental temático e especializado e prestar serviços de disponibilização da respectiva informação aos diferentes públicos;
- Realizar trabalhos de consultoria relacionados com a sua área de actividade; e
- Instituir e administrar fundações ou outras entidades ou mecanismos afins, de mobilização e captação de recursos e financiamento para os programas do Museus do Mar ou que a este vinculem.
