O Primeiro Projecto de Governação e Crescimento Partilhado das Pescarias (SWIOFish1) visa aumentar os benefícios econômicos, sociais e ambientais da pesca marinha para os países do Sudoeste do Oceano Índico. O SWIOFish é um compromisso de longo prazo do Banco Mundial para apoiar o desenvolvimento sustentável do sector pesqueiro da região.
OBJECTIVOS
O objectivo de desenvolvimento do SWIOFish1 MZ é melhorar a eficácia na gestão das pescarias prioritárias seleccionadas, aos níveis regional, nacional e comunitário.
COMPONENTES DO PROJECTO
Componente 1: Colaboração regional
Esta componente é de implementação regional, cujo objectivo consiste em reforçar a cooperação regional, com vista a consolidar os beneficios de uma actuação comum na gestão sustentável das pescarias.
Componente 2: Governação económica das pescarias
O objectivo desta componente é de melhorar a informação necessária para a gestão das pescarias fazendo o uso de instrumentos de politica sectorial, de estratégias sub-sectoriais e de gestão baseados em informação estatistica fiável e abrangente e em planos de gestão aprovados. Inclui:
- Conhecimento e gestão das pescas prioritárias;
- Melhoria do desempenho das instituições e dos activos públicos; e
- Informação, comunicação e sensibilização.
Componente 3: Melhoria dos benefícios económicos das pescarias prioritárias
Nesta componente pretende-se estimular a diversificação dos meios de subsistência dos pescadores, com vista a reduzir a pobreza e a pressão sobre as pescarias da região e melhorar o clima regional de negócios, garantindo maior produtividade e investimento do sector privado. Um apoio ao investimento público será essencial a um sector privado sustentável. Inclui:
- Melhoria do clima de negócios e investimentos;
- Ampliação das oportunidades das pescarias prioritárias e de valor acrescentado;e
- Planificação e investimentos em infraestruturas estratégicas.
Componente 4: Coordenação e gestão do Projecto
Esta componente apoiará a implementação do Projecto, a coordenação, a monitorização e avaliação do projecto.
Área de Intervenção do Projecto
O Projecto está a ser implementado nas províncias onde ocorrem recursos objecto de intervenção, nomeadamente para as pescas seleccionadas como prioritárias (camarão, demersais de linha, pequenos pelágicos no Banco de Sofala, gamba e crustáceos de profundidade, atum) nas províncias de Nampula (Angoche, Moma, Mogincual, Liupo e Larde), Zambézia (Pebane, Mocubela, Maganja da Costa, Namacurra, Nicoadala, Quelimane, Inhassunge e Chinde) e Sofala (Beira, Dondo, Búzi, Machanga e Muanza).
Beneficiários
Os principais beneficiários do Projecto são as entidades nacionais responsáveis pela administração das pescas com especial enfoque nas autoridades responsáveis pela investigação e gestão das pescarias. Beneficiarão também do Projecto as comunidades de pescadores menos favorecidas e as sociedades comerciais de captura de recursos pesqueiros.
RESULTADOS ESPERADOS
Com o Projecto SWIOFish1-MZ, projectou-se atingir os seguintes resultados:
- Melhoria da Governação das Pescas Prioritárias: camarão de superfície, crustáceos de profundidade, peixes demersais, atum e pequenos pelágicos;
- Incremento dos Benefícios Económicos das Pescas Prioritárias;
PRODUTOS
- Elaborada a Política e Estratégia do Mar, a qual permite que o sector tenha uma visão clara e integrada sobre a gestão do mar, zonas costeiras e dos respectivos recursos naturais;
- Efectuada a revisão de meio-termo do Plano Director das Pescas, o qual identifica o grau de realização e reorienta o sector sobre a abordagem durante o período remanescente de implementação;
- Actualizado o Plano Director sobre Estatísticas das Pescas, documento que viabiliza a implementação das actividades relativa a operacionalização do indicador painel económico das pescarias, publicando dados sobre actividades pesqueiras regularmente (Dashboard).
- Revista a da Lei do Mar e por conseguinte a actualização face aos novos desafios do sector do mar, águas interiores e pescas;
- Realizado o Estudo da migração dos pescadores;
- Realizado o estudo sobre a sustentabilidade dos conselhos comunitários de pesca;
- Realizado o inquérito de bem-estar das comunidades de pescadores da pesca artesanal nas províncias do projeto;
- Realizadas de patrulhas da pesca artesanal nas províncias de Nampula, Sofala, Zambézia e Maputo e por conseguinte a persuasão para a redução de infracções cometidas nas actividades pesqueiras;
- Participação em missões conjuntas de fiscalização marítima na Zona Económica Exclusiva;
- Avaliação regular dos recursos: camarão de superfície, crustáceos de profundidade, peixes demersais e pequenos pelágicos
