O Projecto de Pesca Artesanal de Adaptação às Mudanças Climáticas (PPAMC/FishCC) é um projecto com financiamento do Fundo de Desenvolvimento Nórdico (Nordic Development Fund – NDF) gerido pelo Banco Mundial (BM). O projecto baseia-se numa abordagem inovadora que consiste numa metodologia de gestão de recursos pesqueiros baseada em Áreas de Gestão Comunitárias (AGC´s) e Área de Recuperação de Recursos (ARR) cujo acesso à pesca é gerido, integralmente, pelas comunidades. Esta abordagem fundamenta-se na gestão de base comunitária, com uma forte componente de capacitação das comunidades locais, também aumentará a resiliência social às mudanças climáticas. Este processo será facilitado pelo programa da ONG internacional Rare, denominado Campanhas de orgulho (Pride Campaigns)
OBJECTIVOS
O projecto tem dois objectivos sendo um geral que consiste em fortalecer a capacidade de Moçambique na gestão de acesso aos recursos pesqueiros e redução da pobreza dos pescadores artesanais costeiros, com o apoio das políticas e instituições nos níveis nacional, provincial, distrital e local e, o objectivo imediato em demonstrar uma abordagem escalável (gradual) para reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas por meio da melhoria das actividades pesqueiras e da gestão dos recursos naturais.
COMPONENTES DO PROJECTO
O PPAMC compreende quatro componentes, nomeadamente:
- Melhoria de gestão baseada nos direitos comunitários;
- Melhoria na subsistência e rendimentos familiares;
- Marketing social e (Campanhas de orgulho),
- Aumento da Capacidade institucional para a gestão dos recursos.
Grupo Alvo
O grupo alvo do projecto são pescadores envolvidos na pesca artesanal e actividades relacionadas na zona de influência do projecto que compreende 6.000 pescadores e as suas respectivas famílias, num total de cerca de 30.500 pessoas, em seis (6) locais incluindo instituições do MIMAIP que, para além de se beneficiarem directamente de capacitação na abordagem, terão ainda benefícios: i) intangíveis – manifestados em resiliência social às mudanças climáticas através do fortalecimento dos CCP`s e implantação dos sistemas de gestão participativos das suas pescarias; ii) tangíveis – verificáveis pelo aumento do rendimento familiar (aumento da qualidade do pescado), criação de emprego, alternativos para a geração de renda.
Nesses seis locais, a Rare está a capacitar técnicos do MIMAIP, Coordenadores de Campanha (CC) para implementar as Campanhas de Orgulho da Rare para acelerar a adopção do RBM por meio de uma abordagem conhecida como “TURF + Reserves” (Área de Gestão Comunitária + Área de Recuperação do Recurso).
Os CC, desenvolverão habilidades solidas em um conjunto de competencias manejáveis. O atual modelo da Campanha de Orgulho capacita os CC a realizarem seis conjuntos de habilidades profissionais simultaneamente em um período de três anos: Gestor de Projectos, Colector de Dados e Analista de Pesquisa, Organizador Comunitário, Estrategista de Marketing, Especialista Técnico e Profissional Criativo. Espera-se que cada CC planei, crie e implemente campanhas individuais de mudança de comportamento que incluam uma estratégia complexa de remoção de barreiras/obstáculos, estratégias de alcance comunitário e de auto-organização das comunidades locais, por meio dos Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs), negociações governamentais e legais e uma estratégia de marketing / mídia. No caso do marketing, estes sem experiência de marketing, devem no fim criar ferramentas de marketing, para criação mensagens, marcas, materiais e mídia.
RESULTADOS DO PROJECTO
No geral, o projeto perspectiva alcançar seis resultados principais, nomeadamente:
- Estabelecida a gestão baseada em direitos para aumentar a resiliência social às mudanças climáticas;
- Melhorada a gestão das actividades pesqueiras por meio do uso da abordagem de Àrea de Gestão Comunitária (AGC ) e Área de Recuperação de Recurso (ARR);
- Melhorados e diversificados os meios de subsistência locais;
- Aumentada a capacidade do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca;
- Melhorados os ecossistemas marinhos, habitats e biodiversidade (resiliência ecológica às mudanças climáticas);
- Facilitada a mudança na política nacional com a adopção da gestão baseada em direitos de pesca.
DURAÇÃO
A duração desta primeira fase é de quatro (04) anos, de Abril de 2015 a Abril de 2019.
COBERTURA
O foco geográfico do PPAMC, numa primeira fase, será concentrado em seis (6) locais, nomeadamente: Machangulo (na Província de Maputo); Závora, Pomene e Inhassoro (em Inhambane), Memba (em Nampula) e Ilha de Mefunvo (em Cabo Delgado).
