Instituições Tuteladas


Fundo para o Desenvolvimento da Economia Azul, FP - ProAzul

O Fundo para o Desenvolvimento da Economia Azul, FP – ProAzul, é um mecanismo financeiro do Governo que trabalha em parceria com os diferentes sectores do estado, sector privado e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam alinhados com iniciativas efectivas de exploração sustentável das águas interiores, mar e linha costeira criado pelo decreto 91/2019 de 27 de Novembro.

Entre as principais actividades que realiza o Fundo estão a gestão financeira e estratégica de projectos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos, além da assistência técnica ao Governo de Moçambique no desenvolvimento da Economia Azul e o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o objectivo 14.

O ProAzul irá operacionalizar uma Plataforma que funcione como porta de entrada e articulação entre ofertantes e demandantes – Governo, Parceiros de Cooperação, Sector Privado, ONGs e Academia – assegurando a triagem, repasse e acompanhamento a todos eles, de informação sobre as necessidade de financiamento de projectos destinados ao desenvolvimento da economia azul, em especial aos sectores de portos e infraestrutura, recursos minerais e hidrocarbonetos, pesca e aquacultura, cultura, turismo e desporto, transporte marítimo e indústria naval, energia e pesquisa e desenvolvimento.

Visão

Ser referência nacional e internacional no desenho de solucões para o financiamento das actividades da Economia Azul

Missão

Promover o desenvolvimento sustentável das actividades da Economia Azul por meio da alocação de recursos e apoio à gestão de programas, projectos e investimentos.

Atribuições

  1. Fomento e orientação de investimentos privados para projectos e acções prioritárias da Economia Azul;
  2. Captação e disponibilização de recursos financeiros, internos e externos, para projectos e acções das unidades orgânicas do Ministério de Tutela sectorial, bem como das demais instituições públicas e privadas, envolvidas nas actividades das cadeias de valor da Economia Azul;
  3. Financiamento e garantia da gestão administrativa e financeira dos programas e projectos alinhados com os princípios da Economia Azul;
  4. Apoio na formulação de planos de negócios e concepção, desenvolvimento, adequação e análise económico-financeira de projectos das instituições do sector pública;
  5. Assessoria económica e financeira sectorial em assuntos relacionados com a Economia Azul;

Competências

  1. Gerir os fundos e recursos postos a sua disposição, bem como estabelecer a devida articulação com a unidade de planificação sectorial e agências implementadoras de projectos do sector;
  2. Apoiar financeiramente a realização de reuniões, seminários, publicações, actividades de formação e outras iniciativas que contribuam para a elevação da capacitação institucional sobre a Economia Azul e melhoria do conhecimento a seu respeito;
  3. Apoiar os sectores público e empresarial na elaboração de planos de negócios, formulação de projectos e estudos de mercados e de viabilidade;
  4. Promover o apoio financeiro ao sector empresarial e emitir pareceres, tendo em vista a realização de investimento em empreendimentos da Economia Azul;
  5. Apoiar as unidades orgânicas do Ministério de tutela sectorial na capacitação de recursos financeiros para apoio a programas e projectos estruturantes;
  6. Financiar entidades, actividades ou projectos no contexto e segurança marítima, investigação científica e tecnológica e protecção e monitorização do meio marinho;
  7. Realizar operações financeiras, por forma a obter recursos adicionais para a sua actividade;
  8. Participar no capital social de outras entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, cujo objecto se identifique com a sua missão.

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Site: www.proazul.gov.mz