Sob o lema “Promovendo o exercício da governação do mar de forma inclusiva e participativa”, encerrou-se ontem, 02 de Agosto de 2024, na Cidade de Quelimane, o X Conselho Coordenador do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP). A cerimónia de encerramento foi marcada pelo discurso da Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, que destacou os principais desafios e conquistas do sector.
Durante os dois dias de trabalho, os participantes avaliaram o grau de execução das orientações do XI Conselho Coordenador, realizado em Chókwé, e fizeram um balanço do desempenho das metas e indicadores do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024. Além disso, foram debatidas as linhas estratégicas para o PQG 2025-2029 e várias temáticas visando reposicionar o MIMAIP frente aos desafios actuais.
A Ministra Lídia Cardoso enfatizou a importância de uma governação inclusiva e participativa dos recursos marinhos, sublinhando a necessidade de uma gestão criteriosa, monitoria e controlo periódico das actividades para identificar dificuldades e traçar estratégias de solução atempadamente. Destacou também que, apesar das limitações orçamentais e conjunturais, é essencial buscar soluções inovadoras e reforçar a arrecadação de receitas internas, bem como buscar apoios externos através de parcerias de cooperação.
Ao encerrar a sessão, a Ministra agradeceu a todos os participantes pelo empenho e qualidade dos debates, sublinhando a necessidade de continuar a fortalecer o sector marítimo para torná-lo mais sustentável e inclusivo. Anunciou ainda a realização da Conferência de Lançamento da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul e do Portfólio dos Projectos Azuis, que ocorrerá brevemente em Maputo, convidando todos os presentes a participarem do evento. Com estas palavras, declarou encerrado o X Conselho Coordenador do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, reiterando o compromisso de promover uma governação do mar cada vez mais inclusiva e participativa.
