São funções do Departamento de Comunicação e Imagem:

1. Estudar e elaborar propostas de estratégia de comunicação do Ministério;
2. Assegurar e garantir a comunicação do Ministro, Vice-Ministro e Secretário Permanente com o público, imprensa e as relações com outras entidades;
3. Elaborar periodicamente e sempre que necessário, planos de comunicação do Ministério;
4. Editar e manter em funcionamento o portal do Ministério do Mar, Águas interiores e Pescas;
5. Produzir e coordenar a imagem gráfica da publicidade sobre as realizações do sector;
6. Assegurar a utilização de uma  imagem consistente e actualizada do Ministério nos vários suportes, incluindo publicidade, brochuras, folhetos, impressos e edições;
7. Organizar conferências de imprensa para a divulgação de incitativas de relevo no âmbito das actividades do Ministério;
8. Recolher e analisar a informação veiculada pelos órgãos de comunicação social relativa ao sector e promover a sua divulgação interna;
9. Recolher, gerir e tratar informação relevante de todas unidades orgânicas e instituições do Ministério e escolher os públicos-alvo, definindo os meios mais adequados para a sua divulgação;
10. Arquivar informação referente às diversas acções de comunicação realizadas;
11. Apoiar a elaboração de Boletim Informativo estatístico do sector;
12. Produzir e editar a revista especializada do sector;
13. Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.

O Departamento de Comunicação e Imagem é dirigido por um Chefe de Departamento Central Autónomo.