O uso de artes nocivas reduziu significativamente em Nhabando, Posto Administrativo de Chitima, Distrito de Cahora Bassa, na província de Tete, como consequência do trabalho efectuado pelo Conselho Comunitário de Pesca daquela localidade, baseado, concretamente, na zona de Nsinthe.
Ainda fruto do trabalho do referido CCP, foi possível a mobilização dos pescadores para o licenciamento das suas artes, em número de 50, dos 228 pescadores existentes, mas também a destruição de 596 artes, como forma de desencorajar a prática da pesca com recurso a artes nocivas.
Em informação prestada esta quinta-feira, dia 4 de Agosto, por ocasião da visita a Nhabando da Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, o CCP destacou que de Janeiro a Julho colectou um montante de 99.160,00 MT, o qual foi canalizado aos cofres do Estado, através do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Cahora Bassa.
No entanto, neste encontro, em que participaram 140 pescadores, foram levantadas algumas preocupações, nomeadamente o facto de os operadores semi-industriais estarem a fiscalizar as actividades dos pescadores artesanais, a ocorrência de cobranças ilícitas nas acções de fiscalização da pesca e fuga ao fisco pelos operadores da kapenta. Igualmente, foi solicitada formação sobre boas práticas de pesca e linhas de financiamento para os pescadores artesanais.
Numa reunião caracterizada pela permanente interacção entre os participantes, a equipa do MIMAIP, que para além da ministra integra o Director-Geral da ADNAP, Cassamo Júnior, o Coordenador do InOM, Jorge Mafuca, o representante do INAMAR, Leonid Chimarizene, e a Assessora Lídia Abiba, deu a conhecer que foi lançado, em Maio último, o Programa “Mais Peixe Sustentável” (Fase II), que contempla também a província de Tete, comportando duas linhas de financiamento, sendo uma para a cadeia de valor da pesca artesanal e outra para a aquacultura comercial.
No que diz respeito à fiscalização, foi esclarecido que, nos termos da lei, a actividade deve ser exercida pelos agentes da fiscalização, sendo que os operadores semi-industriais e artesanais participam, mas não devem fiscalizar. Isto é, concretamente em relação à preocupação apresentada, os semi-industriais não devem fiscalizar os artesanais.
No âmbito da gestão participativa dos recursos pesqueiros, serão revitalizados e capacitados os CCP e operacionalizados os Comités de Co-Gestão Distritais para que a administração das pescas e os operadores possam, em conjunto, encontrar soluções para os desafios decorrentes do exercício da pesca. Estas incitativas serão financiadas através do projecto MozRural
