Ordenamento do Espaço Marítimo pode contar com apoio de Portugal


Data: 13/05/2022

A implementação do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM), uma das prioridades do Sector do Mar, Águas Interiores e Pescas para o presente quinquénio, poderá contar com o apoio do Governo de Portugal, segundo deu a conhecer o Embaixador daquele país europeu, António Costa Moura, recebido esta sexta-feira pela Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso.

Tendo em conta que Portugal está avançado no que concerne ao ordenamento do espaço marítimo, Moçambique pretende, deste parceiro, capacitação técnica com vista à efectiva implementação do POEM, aplicação de instrumentos para a utilização privativa dos espaços marítimos, particularmente em relação às taxas, assim como acções para a expansão da Plataforma Continental.

Neste primeiro frente-a-frente com Lídia Cardoso, António Costa Moura destacou também a disponibilidade portuguesa de cooperar nas áreas do Mar e da Aquacultura, reiterando o apoio na cadeia de valor da pesca artesanal e da aquacultura.

Considerando que Portugal vai acolher, nos finais do próximo mês de Junho, a 2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas Lisboa-2021, o diplomata luso manifestou o desejo de ver Moçambique representado ao “mais alto nível” no evento, que é co-organizado com o Quénia.

Entretanto, e como intróito deste evento mundial, Costa Moura aproveitou a ocasião para convidar a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas a tomar parte, no dia 18 deste mês, na Mesa Redonda virtual “Maputo Blue Talks”, enquadrado no movimento “A Caminho da 2ª Conferência dos Oceanos”.