O Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, abreviadamente designado por IDEPA é uma instituição pública, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa.
IDEPA
Visão
Garantir um processo de desenvolvimento integrado e coordenado onde a par da pesca e aquacultura sejam alcançados progressos ao nível das comunidades de pescadores e piscicultores e da qualidade do seu meio ambiente.
Missão
Promover acções conducentes ao desenvolvimento da pesca e aquacultura, contribuindo para a melhoria das condições de vida e de trabalho das comunidades de pescadores e aquacultores através do aumento da produção de alimentos.
Atribuições
- A elaboração de estudos estatísticos de especialidade sobre as actividades pesqueiras e para o desenvolvimento de infra-estruturas de apoio à pesca e aquacultura de pequena escala;
- A elaboração de propostas de políticas e estratégias, planos e programas sobre o desenvolvimento e extensão da pesca e aquacultura, com ênfase na de pequena escala;
- A Promoção do desenvolvimento da pesca e aquacultura, tendo em vista aumentar a capacidade dos operadores na produção, valorização, gestão e comercialização dos pequenos produtores pesqueiros nacionais; 1172 I SÉRIE — NÚMERO 152
- A realização e coordenação, no âmbito das actividades pesqueiras, das acções de pesquisa, experimentação, demonstração e extensão com envolvimento directo dos órgãos locais do Estado e das comunidades de pescadores e aquacultores de pequena escala;
- A promoção de acções orientadas à implantação de infra-estruturas de apoio à produção, processamento, conservação e comercialização de produtos da pesca e de aquacultura;
- A monitorização e avaliação de programas e projectos de apoio ao desenvolvimento da pesca e da aquacultura.
Competências
- Participar na definição de políticas e estratégias, bem como em programas conducentes ao desenvolvimento das actividades de pesca e aquacultura, com ênfase na de pequena escala;
- Promover o desenvolvimento da pesca e aquacultura, tendo em vista aumentar a capacidade dos operadores na produção, valorização, gestão e comercialização dos produtos pesqueiros nacionais;
- Disseminar tecnologias e técnicas de produção, processamento e comercialização de produtos da pesca e aquacultura;
- Participar da mobilização de recursos materiais e financeiros necessários à implementação de programas e projectos;
- Promover acções de extensão da pesca e aquacultura junto das comunidades através do envolvimento directo dos órgãos locais do Estado;
- Realizar a experimentação e demonstração de tecnologias de pesca e de pescado, bem como de cultivo de espécies aquáticas;
- Realizar estudos sócio-económicos e tecnológicos de especialidade.
