No âmbito do reforço e potencialização da fiscalização em meios materiais modernos e mais eficientes, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas adquiriu cinco novas embarcações, projectadas para uso exclusivo da fiscalização marítima nas áreas de maior incidência de práticas de pesca ilegal, concretamente Maputo, Sofala, Zambézia, Nampula e Niassa.
A primeira unidade deste lote foi entregue esta segunda-feira, dia 15 de Agosto, à Cidade de Maputo, com vista a responder, de forma rápida e pontual, aos diversos casos de pesca ilegal na Cidade e Província de Maputo, concretamente na Baía de Maputo.
O acto de alocação deste meio, que teve lugar no Porto de Pesca de Maputo, foi dirigido pela Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, na presença do Secretário de Estado na capital do país, Vicente Joaquim.
Segundo a ministra, face aos desafios que se colocam à fiscalização e ciente da necessidade de dotar esta área de meios que possibilitem a mobilidade dos agentes, de modo a acorrerem a todos os pontos onde se desenvolve a actividade da pesca, principalmente a pesca artesanal, o sector adquiriu, em 2020, viaturas que foram distribuídas por diferentes províncias, para uso nas acções de fiscalização terrestre.
No entanto, conforme referiu, considerando que a fiscalização requer, igualmente, meios marítimos à altura da dimensão em que, hoje, se encontra a pesca ilegal no país, sobretudo porque os prevaricadores fazem-no em locais recônditos desta nossa vasta costa, viu-se a necessidade de se investir, também, em embarcações para responder à demanda.
“Com estes barcos, teremos avançado mais um passo na componente de fiscalização terrestre e marítima, apoiada pela fiscalização via satélite, através do Sistema de Monitoria de Embarcações de Pesca (VMS). Estes três meios de actuação complementam-se nas suas actividades”, explicou.
Dirigindo-se concretamente aos fiscais da pesca, Lídia Cardoso exortou-os ao bom uso da embarcação, e que a mesma sirva, exclusivamente, para a fiscalização marítima, e não para fins particulares.
Igualmente, apelou-os para que, no seu trabalho, não se envolvam em esquemas de corrupção, cobranças ilícitas ou em outras formas lesivas ao cidadão e ao Estado.
Refira-se que a entrega das outras embarcações, destinadas às províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Niassa, está prevista para os próximos dias.
