Ministra quer gestão transparente e criteriosa nos concursos públicos


Data: 15/06/2022

A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas desafiou o novo Chefe do Departamento Central Autónomo de Aquisições a apostar numa gestão transparente e criteriosa nos concursos públicos e, principalmente, o cumprimento rigoroso da legislação atinente às aquisições.

Falando após conferir posse a Simão Duarte Simão Ndunje, Lídia Cardoso explicou que o combate à corrupção, um dos compromissos do Governo de Moçambique, não é um mero slogan, mas sim uma tarefa de todos e em relação à qual promete não ter contemplações com os prevaricadores.

“No nosso sector, temos áreas muito bem localizadas e susceptíveis de a corrupção estar a governar – e uma delas é precisamente o Departamento de Aquisições. Por isso, não gostaríamos e nem queremos, aqui no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, que este Departamento esteja no centro das atenções por ser o mais problemático, mas sim pela qualidade do seu trabalho, rigidez e brio dos seus funcionários”, disse a ministra.

Com a aposta, para Chefe do Departamento de Aquisições, num quadro conhecedor da área administrativa e financeira, Lídia disse esperar:

  • Mudanças radicais na forma como lidamos com os processos de procurement e adjudicação de obras e empreitadas;
  • Gestão transparente e criteriosa nos concursos públicos e, principalmente, o cumprimento rigoroso da legislação atinente às aquisições;
  • Redução ao máximo da aplicação do sistema de “ajuste directo” nos concursos, recorrendo-se à esta fórmula somente quando for estritamente impreterível; e
  • Efectiva planificação das aquisições do Ministério e sua execução em tempo útil, para garantir o cumprimento do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).