A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maíta, instou aos fiscais, que de hoje até sexta participam na IV Reunião Nacional de Fiscalização, na localidade da Ponta do Ouro, província de Maputo, para manterem-se implacáveis contra a pesca ilegal.
Segundo a ministra, os fiscais não devem ceder às ameaças e nem devem poupar esforços quando o assunto é defender e proteger os recursos pesqueiros do país.
“Reconhecemos que, mesmo sob condições adversas e até perante ameaças por parte dos infractores, nunca vergaram e têm-se mantido firmes no vosso propósito de defender os recursos pesqueiros, combatendo de forma enérgica a pesca ilegal e todas acções a ela associadas”, enalteceu.
Como resultado da entrega abnegada dos fiscais, das 475 missões de fiscalização planificadas para o ano em curso, foram realizadas 135 acções de fiscalização terrestre e 150 marítimas. Acrescentam-se também as 126 efectuadas por via satélite (VMS), nas diferentes pescarias, entre embarcações nacionais e estrangeiras, a partir de 3 e 12 milhas náuticas e na Zona Económica Exclusiva (ZEE).
Na Pesca Artesanal, praticada por 290 mil pescadores em todo o país, é onde se registou mais incidência da fiscalização, com 7.944 inspecções, das quais 996 patrulhas marítimas e 6.445 terrestres, tendo principais alvos os centros de pesca.
No concernente ao combate às artes nocivas à pesca, os fiscais inspeccionaram 13.486 artes de pesca, tendo apreendido 6.741, confiscado 2.517 e destruído 4.224.
“Tendo como pressuposto desencorajar a prática da pesca ilegal, a fiscalização é acompanhada de processos de infracção de pesca, os quais resultaram na arrecadação de 4.146.233,00 MT para os Cofres do Estado. Paralelamente, foram emitidos 819 Avisos de Multas, que proporcionaram uma receita de 3.161.17 meticais, para além de outros processos em tramitação”, avançou.