A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maita efectuou a 23 de Setembro de 2020, uma visita de trabalho à Procuradoria-Geral da República.

A visita tinha por objectivo o reforço dos mecanismos de articulação entre as duas instituições relativamente a fiscalização dos recursos marinhos e, ainda, os mecanismos atinentes a aplicação da Lei.

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, durante o encontro fez se acompanhar pelo Procurador-Geral Adjunto, Sérgio Correia dos Reis; o Director do Gabinete de Defesa dos Interesses Colectivos e Difusos da PGR, Albino Vasco Macamo; o Secretário-Geral da PGR, Agostinho Serôdio Rututo; o magistrado e Assessor da PGR, Décio Bonga Machava e, a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, pelo Director Nacional de Operações, Leonid Santana Chimarizene.

Nestes termos, no encontro de trabalho foram realçados vários aspectos a serem tomados em consideração, pelos dois órgãos, no que concerne a conservação, protecção e fiscalização dos recursos marinhos, em particular o combate a pesca ilegal.

A titular do Ministério Público, Beatriz Buchili prontificou-se a reforçar os mecanismos de articulação com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas em resposta as suas competências legais, relativas a defesa dos interesses colectivos e difusos, em particular a defesa da biodiversidade.

Dos desafios lançados, destaque para o combate e prevenção à pesca ilegal, o qual será feito mediante acções de sensibilização e educação cívica e jurídica sobre os malefícios de tal acto, na base de palestras e, a realização de acções de capacitações em matéria de conservação da biodiversidade, em particular os recursos marinhos, dirigida aos fiscais do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

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