O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas e a União Europeia pretendem relançar a sua parceria, tendo presente a cooperação histórica, estratégia e multifacetada em vários sectores. Igualmente, e considerando que o Acordo de Pesca entre ambos não está em vigor há já alguns anos, manifestaram a necessidade de se ultrapassar as diferenças em torno da renovação deste convénio, retomando as negociações sobre o próximo ciclo cooperação.
Estas ideias foram avançadas esta quinta-feira, dia 28 de Abril, em Maputo, durante um encontro entre a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, e o Embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sánchez Benedito Gaspar, que sublinharam a importância de esta cooperação conter uma abordagem mais abrangente, de modo a incluir a área da Governação do Mar e Economia Azul, bem como assegurar a salvaguarda de aspectos de sustentabilidade e crescimento azul, em alinhamento com os desafios globais em relação aos oceanos e às metas do ODS14.
Em relação, concretamente, ao Acordo de Pesca, suspenso devido à divergência quanto à compensação nas capturas históricas, a Direcção-Geral do Mar da União Europeia pretende que o novo contexto do acordo tenha em conta os novos desafios que se impõem na pesca do atum, que se quer sustentável, salvaguardando o interesse de Moçambique.
Segundo o embaixador António Gaspar, a União Europeia reconhece a importância económica e social da pesca na geração de emprego, divisas para o país, bem como na produção da proteína animal e subsistência das comunidades que vivem ao longo da costa.
O diplomata europeu chamou a atenção sobre os produtos pesqueiros exportados por Moçambique, porque, segundo ele, contêm elevadas quantidades de mercúrio, o que pode vir a afectar o comércio dos mesmos na União Europeia.
António Gaspar manifestou o apoio da União Europeia à plataforma Crescendo Azul, destacando que desempenha um papel importante na sensibilização dos decisores para a mudança de mentalidade em relação à Governação Oceânica. E para a materialização desta actividade, sugeriu ao MIMAIP a indicação de um ponto focal para interagir com a UE sobre esta matéria.
Sobre a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, a decorrer este ano, em Lisboa, reiterou a disponibilidade em apoiar o MIMAIP na abordagem e alinhamento dos temas que serão apresentados no evento, co-organizado por Portugal e Quénia, e que acontece pela segunda vez, depois do de 2017, em Nova Iorque.
Falando na ocasião, a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas disse que o seu sector estava aberto para colaborar com a União Europeia no reforço da coordenação institucional, nomeadamente em áreas como Governação Oceânica, Aquacultura e Inspecção do Pescado, o que poderá contribuir para o desenvolvimento da cadeia de valor da pesca e aquacultura e aumento da renda das comunidades costeiras.
Lídia Cardoso informou que Moçambique submeteu à consideração dos organizadores da Conferência “Nosso Oceano” o acolhimento do evento nos próximos anos, o que daria uma grande visibilidade aos esforços do país na área da Governação do Mar.
