Magistrados do MP capacitados em ordenamento territorial, ecossistema marinho e pesca.


Data: 23/11/2020

Os magistrados do Ministério Público estão a ser formados em matérias de ordenamento territorial, ecossistema marinho e pesca. A formação iniciou hoje e vai decorrer até dia 4 de Dezembro, em Maputo.

Trata-se de uma capacitação organizada pela Procuradoria Geral da República em coordenação com os ministérios da Terra e Ambiente (MTA), do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) e o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ).No fim da capacitação espera-se que os magistrados estejam melhor preparados para de defender os interesses do Estado nos assuntos relacionados com ordenamento territorial, ecossistema marinho e pesca.

A sessão da abertura contou com a presença da Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maita, e da ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibase. As três destacaram a importância do evento e segundo elas, os magistrados poderão reforçar os seus conhecimentos para melhor defenderem os interesses do Estado domínio do ordenamento territorial, ecossistema marinho e pesca.

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